Direito Humano a Alimentação nos Conselhos de Direitos Humanos

Novo Relator sobre Alimentação pretende que se realize sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos

O novo Relator Especial sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, exprimiu, esta manhã, o desejo de que o Conselho dos Direitos Humanos reúna em sessão extraordinária sobre o problema da crise alimentar mundial.

“O direito à alimentação está ausente” das estratégias postas em prática para lutar contra os efeitos da crise actual, lamentou Olivier De Schutter, esta manhã, durante uma conferência de imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque.

“É necessário introduzir no debate o direito humano a uma alimentação adequada e colocar de lado as opiniões políticas”, explicou o alto funcionário.

O novo Relator Especial sobre o direito à alimentação, que ontem substituiu Jean Ziegler, declarou que desejava uma sessão especial do Conselho dos Direitos Humanos da ONU de modo a encorajar a implementação das recomendações que já foram feitas.

É necessária uma resposta internacional à crise que inclua nas suas estratégias o direito à alimentação.

Olivier De Schutter afirmou que se as medidas de urgência, como a distribuição da ajuda humanitária, são certamente desejáveis, é também necessário compreender as causas estruturais de uma crise que atinge particularmente os países em desenvolvimento e sobretudo aqueles que importam uma grande parte dos alimentos que consomem.

Segundo o responsável, as causas, num total de cinco, poderiam ser tratadas por medidas específicas determinadas.

Qualificando de “irresponsável” a continuação de uma política de produção de bio- combustíveis, o responsável pediu um congelamento imediato dos novos investimentos neste sector, apelando igualmente a debates “abertos” e “transparentes” sobre o nível actual de produção assim como a uma investigação mais avançada nesta matéria.

O Relator Especial defendeu também maiores investimentos no sector agrícola dos países em desenvolvimento, um sector que sofre de subinvestimento desde há muitos anos.

As regras do comércio internacional devem ser igualmente revistas e o “Ciclo de Doha deve ser bem sucedido”, insistiu Olivier De Schutter, que apontou, em seguida, a extrema concentração que caracteriza a produção e a distribuição de produtos alimentares. Afirmou também que desejava estabelecer um diálogo com as grandes empresas do sector de maneira a encorajá-las a agir de modo “responsável”.

Acrescentou, por fim, que a especulação sobre os produtos alimentares de base conheceu recentemente um aumento muito importante e recomendou a aplicação de uma regulamentação específica.

(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 02/05/2008)