NO DIREITO HUMANO A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA) E NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)
sábado, 26 de fevereiro de 2011
SUSTENTABILIDADE: AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS
Assegurar o acesso mundial à alimentação, face ao impacto das mudanças climáticas, deve ser um dos maiores desafios desse século. Atualmente 850 milhões de pessoas passam fome no mundo. Dessas, 820 milhões vivem em países em desenvolvimento, que também serão os mais afetados pela mudança no clima. Governos, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado e outros atores devem trabalhar juntos para enfrentar esses desafios e desenvolver estratégias apropriadas de combate.
A FAO e seus parceiros têm sido chamados para prestar assistência à comunidade internacional nessas questões. A recente 34ª Sessão da Conferência da Organização das Nações Unidas par a Agricultura e Alimentação (FAO) vai gerar uma série de novos encontros sobre mudança no clima e bioenergia, que acontecerão entre fevereiro e abril de 2008. A eles se seguirá a Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial e os Desafios da Mudança Climática e da Bioenergia, que acontecerá em Roma, Itália, de 3 a 5 de Junho de 2008. Todos os países-membros da FAO e organizações governamentais e não-governamentais serão convidados a participar.
O objetivo da Conferência é abordar a segurança alimentar e a redução da pobreza em face à mudança climática e o abastecimento energético. Mais especificamente, o objetivo é discutir os desafios dos setores alimentar e agrícola com a mudança climática e os biocombustíveis, e dentificar os passos necessários para resguardar a segurança alimentar.
Este é um dos assuntos em destaque na FAO em relação à sustentabilidade, que abrange os recursos naturais e a agricultura.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
2011 - Ano Internacional das Florestas
A Assembleia Geral declarou 2011 o Ano Internacional das Florestas com o objetivo de conscientizar sobre o manejo sustentável, conservação e desenvolvimento de todos os tipos de florestas. A atenção global que será dada ao ano é resultado de um crescente reconhecimento da importância do manejo sustentável das florestas para todos os setores, desde a mitigação da mudança do clima até o fornecimento de madeira, medicamentos e meios de subsistência de populações do mundo todo.
“Ao declarar 2011 como o Ano Internacional das Florestas, a Assembleia Geral da ONU criou uma plataforma para educar a comunidade global sobre o grande valor das florestas e os custos sociais, econômicos e ambientais de suas perdas”, disse o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon.
O Diretor do Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, Jan McAlpine, lembrou que a saúde física, econômica e espiritual de todos está ligada à saúde dos ecossistemas florestais. “Em 2011, vamos celebrar essa relação interligada e interdependente entre as florestas e as pessoas”, adicionou.
Florestas cobrem cerca de 31% do total das áreas terrestres, somando quatro bilhões de hectares, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ao mesmo tempo, a organização estima que 13 milhões de hectares de florestas são perdidas anualmente devido ao desmatamento resultante da conversão de áreas florestais para outros usos. Ao menos 1,6 bilhões de pessoas depende de florestas para sua subsistência. Além disso, as florestas são lar para mais de 60 milhões de pessoas, em sua maioria membros de comunidades indígenas.
Florestas também são fundamentais para a economia, porém seu real valor é, na maioria dos casos, desconsiderado nas contas nacionais de perdas e lucros. Esse descompasso entre realidade e percepção emerge com toda força no estudo “A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade” (TEEB, na sigla em inglês). O TEEB estima que o desmatamento e a degradação das florestas causam um prejuízo entre 2,5 e 4,5 trilhões de dólares por ano para a economia global – mais do que as perdas da recente crise financeira.
Florestas são um setor-chave para a Iniciativa Economia Verde do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que trabalha para fortalecer os três pilares do desenvolvimento sustentável (social, econômico e natural) rumo à Rio+20, que se realizará em maio de 2012 na cidade do Rio de Janeiro.
Saiba mais sobre as atividades planejadas para o Ano Internacional no site oficial da comemoração: http://www.un.org/en/events/iyof2011/.
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Manual Orientador da 4ª Conferência Nacional já está disponível
4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Já está disponível para consulta e/ou impressão o Manual Orientador da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento contém informações, sugestões e orientações para as diversas etapas que compõem o processo da IV Conferência, incluindo conferências municipais e estaduais, com propostas de atividades e sugestões para a elaboração dos documentos finais.
O Manual mostra também uma linha do tempo sobre a segurança alimentar no Brasil, apresenta o marco legal do Sistema Nacional e aborda os diversos aspectos da 4ª Conferência, como lema, data, local, objetivos, eixos temáticos, prazos e outras informações básicas.
"A IV Conferência está sendo convocada num momento particularmente relevante na já longa mobilização social pelo direito humano à alimentação adequada e saudável e pela soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil", avalia o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato S. Maluf.
"Além dos avanços já obtidos em razão de firme decisão política e intensa participação social, temos o direito à alimentação inscrito na Constituição Federal e um Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em fase de elaboração", afirma ele, na apresentação do documento.
Para Renato S. Maluf, "é muito importante que esse processo promova a mobilização social, a construção de conhecimento e a proposição de prioridades para a agenda nacional". Para isso, afirma, "é decisivo o envolvimento dos conselhos estaduais e municipais, bem como das três esferas de governo".
O Manual Orientador está disponível na página do Consea na Internet. Para obter a íntegra, clique no link consea nacional a esquerda..
Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA
Já está disponível para consulta e/ou impressão o Manual Orientador da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento contém informações, sugestões e orientações para as diversas etapas que compõem o processo da IV Conferência, incluindo conferências municipais e estaduais, com propostas de atividades e sugestões para a elaboração dos documentos finais.
O Manual mostra também uma linha do tempo sobre a segurança alimentar no Brasil, apresenta o marco legal do Sistema Nacional e aborda os diversos aspectos da 4ª Conferência, como lema, data, local, objetivos, eixos temáticos, prazos e outras informações básicas.
"A IV Conferência está sendo convocada num momento particularmente relevante na já longa mobilização social pelo direito humano à alimentação adequada e saudável e pela soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil", avalia o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato S. Maluf.
"Além dos avanços já obtidos em razão de firme decisão política e intensa participação social, temos o direito à alimentação inscrito na Constituição Federal e um Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em fase de elaboração", afirma ele, na apresentação do documento.
Para Renato S. Maluf, "é muito importante que esse processo promova a mobilização social, a construção de conhecimento e a proposição de prioridades para a agenda nacional". Para isso, afirma, "é decisivo o envolvimento dos conselhos estaduais e municipais, bem como das três esferas de governo".
O Manual Orientador está disponível na página do Consea na Internet. Para obter a íntegra, clique no link consea nacional a esquerda..
Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
ONU adverte sobre risco de nova crise alimentar
Cerca de 80 países correm risco de não terem alimentos suficientes devido à alta nos preços.
O aumento no preço do trigo e do milho são os que mais preocupam a ONU.
Paris - A ONU advertiu, nesta terça-feira, sobre o risco de uma nova escalada dos preços dos alimentos, com consequências "muito perigosas" para 80 países, como o Sahel africano e o Haiti, apesar da reconstituição de reservas de grãos desde a crise alimentar de 2008.
"Vivemos atualmente o começo de uma crise alimentar similar à de 2008", disse em entrevista ao jornal francês Les Echos o relator especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier de Schutter.
"Estamos diante de uma situação muito tensa", reforçou a economista da FAO (Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura) Abdolreza Abbassian, em declarações à AFP.
Cerca 80 países enfrentam um déficit alimentar e entre os mais expostos estão Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal, Chade e Haiti. Entre os 70 restantes estão países latino-americanos, como Nicarágua e Honduras.
O aumento dos preços das 'commodities' agrícolas fragiliza países importadores com escassas reservas de divisas, como Moçambique, Afeganistão, Mongólia ou Coreia do Norte.
A disparada dos preços começou em agosto, particularmente os do milho e do trigo. O índice global de preços de produtos agropecuários de base (cereais, carne, açúcar, oleaginosas, lácteos) se situa atualmente no nível máximo desde que a FAO começou a elaborar este índice há 20 anos.
Esta carestia é "muito perigosa" para os países em vias de desenvolvimento e "não vejo nenhuma razão fundamental para que esta tendência se modifique nos próximos seis meses", disse Schutter.
As reservas de grãos, no entanto, foram reconstituídas em 2008 e 2009. Os estoques de trigo passaram de 166,19 milhões de toneladas em 2008/2009 para 196,68 milhões um ano depois, segundo o ministério americano da Agricultura (USDA). Em 2010/11 prevê-se que cheguem a 176,72 milhões de toneladas, apesar da seca e dos incêndios na Rússia e das inundações na Austrália.
"O mundo não está diante de uma situação de penúria" pois estas reservas são suficientes para atender à demanda mundial este ano, insistiu o relator da ONU.
A FAO indicou, ainda, que o preço do arroz, base alimentar na Ásia, caiu à metade do seu nível de 2007/2008.
http://exame.abril.com.br/economia/mundo/noticias/onu-adverte-sobre-risco-de-nova-crise-alimentar
Cerca de 80 países correm risco de não terem alimentos suficientes devido à alta nos preços.
O aumento no preço do trigo e do milho são os que mais preocupam a ONU.
Paris - A ONU advertiu, nesta terça-feira, sobre o risco de uma nova escalada dos preços dos alimentos, com consequências "muito perigosas" para 80 países, como o Sahel africano e o Haiti, apesar da reconstituição de reservas de grãos desde a crise alimentar de 2008.
"Vivemos atualmente o começo de uma crise alimentar similar à de 2008", disse em entrevista ao jornal francês Les Echos o relator especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, Olivier de Schutter.
"Estamos diante de uma situação muito tensa", reforçou a economista da FAO (Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura) Abdolreza Abbassian, em declarações à AFP.
Cerca 80 países enfrentam um déficit alimentar e entre os mais expostos estão Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal, Chade e Haiti. Entre os 70 restantes estão países latino-americanos, como Nicarágua e Honduras.
O aumento dos preços das 'commodities' agrícolas fragiliza países importadores com escassas reservas de divisas, como Moçambique, Afeganistão, Mongólia ou Coreia do Norte.
A disparada dos preços começou em agosto, particularmente os do milho e do trigo. O índice global de preços de produtos agropecuários de base (cereais, carne, açúcar, oleaginosas, lácteos) se situa atualmente no nível máximo desde que a FAO começou a elaborar este índice há 20 anos.
Esta carestia é "muito perigosa" para os países em vias de desenvolvimento e "não vejo nenhuma razão fundamental para que esta tendência se modifique nos próximos seis meses", disse Schutter.
As reservas de grãos, no entanto, foram reconstituídas em 2008 e 2009. Os estoques de trigo passaram de 166,19 milhões de toneladas em 2008/2009 para 196,68 milhões um ano depois, segundo o ministério americano da Agricultura (USDA). Em 2010/11 prevê-se que cheguem a 176,72 milhões de toneladas, apesar da seca e dos incêndios na Rússia e das inundações na Austrália.
"O mundo não está diante de uma situação de penúria" pois estas reservas são suficientes para atender à demanda mundial este ano, insistiu o relator da ONU.
A FAO indicou, ainda, que o preço do arroz, base alimentar na Ásia, caiu à metade do seu nível de 2007/2008.
http://exame.abril.com.br/economia/mundo/noticias/onu-adverte-sobre-risco-de-nova-crise-alimentar
Direito Humano a Alimentação nos Conselhos de Direitos Humanos
Novo Relator sobre Alimentação pretende que se realize sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos
O novo Relator Especial sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, exprimiu, esta manhã, o desejo de que o Conselho dos Direitos Humanos reúna em sessão extraordinária sobre o problema da crise alimentar mundial.
“O direito à alimentação está ausente” das estratégias postas em prática para lutar contra os efeitos da crise actual, lamentou Olivier De Schutter, esta manhã, durante uma conferência de imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque.
“É necessário introduzir no debate o direito humano a uma alimentação adequada e colocar de lado as opiniões políticas”, explicou o alto funcionário.
O novo Relator Especial sobre o direito à alimentação, que ontem substituiu Jean Ziegler, declarou que desejava uma sessão especial do Conselho dos Direitos Humanos da ONU de modo a encorajar a implementação das recomendações que já foram feitas.
É necessária uma resposta internacional à crise que inclua nas suas estratégias o direito à alimentação.
Olivier De Schutter afirmou que se as medidas de urgência, como a distribuição da ajuda humanitária, são certamente desejáveis, é também necessário compreender as causas estruturais de uma crise que atinge particularmente os países em desenvolvimento e sobretudo aqueles que importam uma grande parte dos alimentos que consomem.
Segundo o responsável, as causas, num total de cinco, poderiam ser tratadas por medidas específicas determinadas.
Qualificando de “irresponsável” a continuação de uma política de produção de bio- combustíveis, o responsável pediu um congelamento imediato dos novos investimentos neste sector, apelando igualmente a debates “abertos” e “transparentes” sobre o nível actual de produção assim como a uma investigação mais avançada nesta matéria.
O Relator Especial defendeu também maiores investimentos no sector agrícola dos países em desenvolvimento, um sector que sofre de subinvestimento desde há muitos anos.
As regras do comércio internacional devem ser igualmente revistas e o “Ciclo de Doha deve ser bem sucedido”, insistiu Olivier De Schutter, que apontou, em seguida, a extrema concentração que caracteriza a produção e a distribuição de produtos alimentares. Afirmou também que desejava estabelecer um diálogo com as grandes empresas do sector de maneira a encorajá-las a agir de modo “responsável”.
Acrescentou, por fim, que a especulação sobre os produtos alimentares de base conheceu recentemente um aumento muito importante e recomendou a aplicação de uma regulamentação específica.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 02/05/2008)
O novo Relator Especial sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter, exprimiu, esta manhã, o desejo de que o Conselho dos Direitos Humanos reúna em sessão extraordinária sobre o problema da crise alimentar mundial.
“O direito à alimentação está ausente” das estratégias postas em prática para lutar contra os efeitos da crise actual, lamentou Olivier De Schutter, esta manhã, durante uma conferência de imprensa na sede da ONU, em Nova Iorque.
“É necessário introduzir no debate o direito humano a uma alimentação adequada e colocar de lado as opiniões políticas”, explicou o alto funcionário.
O novo Relator Especial sobre o direito à alimentação, que ontem substituiu Jean Ziegler, declarou que desejava uma sessão especial do Conselho dos Direitos Humanos da ONU de modo a encorajar a implementação das recomendações que já foram feitas.
É necessária uma resposta internacional à crise que inclua nas suas estratégias o direito à alimentação.
Olivier De Schutter afirmou que se as medidas de urgência, como a distribuição da ajuda humanitária, são certamente desejáveis, é também necessário compreender as causas estruturais de uma crise que atinge particularmente os países em desenvolvimento e sobretudo aqueles que importam uma grande parte dos alimentos que consomem.
Segundo o responsável, as causas, num total de cinco, poderiam ser tratadas por medidas específicas determinadas.
Qualificando de “irresponsável” a continuação de uma política de produção de bio- combustíveis, o responsável pediu um congelamento imediato dos novos investimentos neste sector, apelando igualmente a debates “abertos” e “transparentes” sobre o nível actual de produção assim como a uma investigação mais avançada nesta matéria.
O Relator Especial defendeu também maiores investimentos no sector agrícola dos países em desenvolvimento, um sector que sofre de subinvestimento desde há muitos anos.
As regras do comércio internacional devem ser igualmente revistas e o “Ciclo de Doha deve ser bem sucedido”, insistiu Olivier De Schutter, que apontou, em seguida, a extrema concentração que caracteriza a produção e a distribuição de produtos alimentares. Afirmou também que desejava estabelecer um diálogo com as grandes empresas do sector de maneira a encorajá-las a agir de modo “responsável”.
Acrescentou, por fim, que a especulação sobre os produtos alimentares de base conheceu recentemente um aumento muito importante e recomendou a aplicação de uma regulamentação específica.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 02/05/2008)
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